O Ministério da Saúde publicou no DOU de segunda-feira (18/05/2015) o novo código para procedimentos de hemodiálise em pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C. A portaria nº 584 estabelece que código para hepatite B e C será o mesmo já utilizado para HIV.
É muito importante que os prestadores entrem em contato com seu gestor e peça agilidade no processo. Pois os gestores terão que enviar ofício para a Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Atenção Especializada e Temática/ Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde com a aprovação e relação dos respectivos serviços habilitados e que realizam o descarte dos dialisadores e linhas arteriais e venosas para todos os procedimentos hemodialíticos em paciente com sorologia positiva para hepatite B ou C, a partir de 13 de março de 2015. Ou seja, não adianta fazer o descarte se o gestor não enviar o ofício para o Ministério.
A portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação, que será a competência junho/2015.
A ABCDT lutou muito para que isso acontecesse. Desde a publicação da RDC nº 11/14, em março de 2014 a entidade mostrou ao Ministério que era preciso pagar pelo procedimento o mesmo valor pago pelos pacientes com HIV, pois o fim do reuso causaria um grande impacto financeiro para as clínicas de hemodiálise. A Associação sempre foi a favor do uso único, no entanto, desde que houvesse uma contrapartida financeira por parte do Ministério.