A ABCDT vem nas últimas semanas tentando convencer o Ministério da Saúde no sentido de codificar o procedimento hemodiálise em pacientes C e B positivos da mesma forma já realizada com os pacientes HIV. Infelizmente, até essa data, embora promessas tenham sido proferidas, não houve resposta positiva. Assim, por deliberação de sua diretoria, publica o seguinte manifesto:

MANIFESTO ABCDT AOS ASSOCIADOS A ABCDT

A ABCDT é a favor do uso único de filtros capilares e sempre sugeriu ao MS para que assim fosse não só em pacientes portadores de doenças virais, mas para todos que dialisam no Brasil. A RDC/ANVISA nº11/2015 definiu que o descarte deva ser realizado em pacientes com sorologias positivas para hepatite B e C. Essa determinação deve ser cumprida, mas em contrapartida tem que haver por parte do MS pagamento diferenciado, já que o custo do procedimento com uso único é significantemente maior. Esse pagamento diferenciado já ocorre hoje com os pacientes portadores do vírus HIV, assim é lógico e sensato que deva ocorrer da mesma forma no caso das hepatites. Por outro lado, o reuso, já estabelecido no Brasil há 30 anos, mostrou-se seguro desde que atendidos os requisitos da portaria anterior, e não é causa de disseminação viral entre pacientes de diálise e funcionários de acordo com vasta literatura médica disponível. Dessa forma, a ABCDT diante da situação de insolvência em que se encontram as clínicas de diálise, sugere aos associados que por enquanto mantenham o reuso nos procedimentos dialíticos desses pacientes, aguardando definição do MS em relação ao pagamento adequado do procedimento. Algum tempo mais reutilizando os filtros não causará dano algum a quem quer que seja, desde que sejam seguidas as normas da portaria anterior. A proibição de reutilizar, sem a devida sustentabilidade financeira, traz danos econômicos aos prestadores, colocando em risco a vida dos pacientes e a sobrevivência das clínicas.

Brasília, 02 de abril de 2015.

Publicado em 01 Abril 2015 15:23